Caroline Bauer, Juiz de Direito

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Caroline Bauer, Juiz de Direito
Caroline Bauer
Artigo · há 5 anos

CPI da COVID-19: poderes, apontamentos e divergências constitucionais

1. Apontamentos introdutórios Conforme noticiado nos mais diversos veículos de informação do país, em abril de 2021, por determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e,...
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Caroline Bauer, Juiz de Direito
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Artigo · há 5 anos

Sociologia do Direito: por qual razão a mantemos tão distante?

Não raras vezes o Direito reflete um preto e branco, sem cores, imprevisibilidade e dissabores. A visão isolada da ciência jurídica, como se bolha fosse, é, no mínimo, errônea, logo, o problema não...
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Caroline Bauer, Juiz de Direito
Caroline Bauer
Artigo · há 6 anos

Auxílio emergencial: o beneficiário praticou crime? Uma breve análise sobre o tema

Por Caroline Bauer 1. Apontamentos introdutórios No cenário da pandemia coronavírus, foi editada a Lei n º 13.982 de 02 de abril de 2020, a qual alterou a Lei nº 8.742/93 “ para dispor sobre...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária, Administrador
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Notícia · há 5 anos
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021 , que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeitadas. Pela legislação anterior, todos os condenados...
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Método Advogado Online, Advogado
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Notícia · há 5 anos
WhatsApp, Instagram e Facebook ficam fora do ar nessa segunda (04).

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WhatsApp, Instagram e Facebook estão fora do ar nesta segunda-feira (04). Segundo o Down Detector, plataforma que monitora o funcionamento de serviços digitais, as reclamações de usuários começaram...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 711 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 711 DO STJ. 4 DE OUTUBRO DE 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.940.996-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/09/2021, DJe...
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